Coop. Aruanã

Em seu programa de ação, a Cooperativa Habitacional Aruanã tem como proposta:

  • Implantar o Loteamento RESIDENCIAL ARUANÃ, cuidando de todos os estudos técnicos e da viabilização do projeto, já aprovado pela Prefeitura Municipal de Campinas.
  • Gerenciar obras e serviços de urbanização e infraestrutura, realizadas pelas empresas contratadas.
  • Administrar o fluxo financeiro do empreendimento, conforme planejado.
Todas as etapas do programa de ação são levadas adiante após aprovação em Assembléia, com a participação e votação dos associados.
 
Para participar da Cooperativa Habitacional Aruanã, o interessado deve ter como foco de negócio a aquisição de unidade-lote, através do Sistema Cooperativo de Participação, além de: concordar com os termos do empreendimento 
satisfazer as condições de renda e demais critérios estabelecidos pelo Estatuto Social.
 
O candidato adquire a qualidade de sócio após assinatura do Termo de Adesão, o que o obriga a iniciar o pagamento das parcelas mensais de manutenção.

O número de sócios do Loteamento Residencial Aruanã é limitado a 105 (total de quotas-partes).

A Cooperativa Habitacional Aruanã  é formada por associados com objetivo comum de aquisição de imóvel próprio pelo SISTEMA DE CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO COOPERATIVADA e a sua integração sócio-comunitária.  Tais objetivos serão alcançados através da promoção do empreendimento habitacional – Loteamento, denominado de RESIDENCIAL ARUANÃ, localizado na Gleba 2 – quarteirão 30.007 na Estrada Municipal Barão Geraldo, objeto da Matrícula nº 102.831 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas, composto de 105 lotes urbanizados residenciais e 04 lotes urbanizados comerciais, caracterizados, cada um deles, pela proximidade física que os compõem e pela perfeita definição dos seus aspectos físicos e financeiros.

A Cooperativa se constituiu juridicamente em 06/06/1993, com seu Estatuto Social registrado na Junta Comercial de São Paulo sob nº 428275/93-0. A 5ª Assembléia Geral Ordinária, realizada em 30/11/1997, cuja ata está registrada na JUCESP sob nº 39.225-98-7, aprova nova mudança de nome da Cooperativa, que passa a se chamar somente Cooperativa Habitacional Aruanã.
 
O Estatuto Social manteve-se o mesmo de 1993, até Dezembro/2006, quando em Assembléia Geral foi aprovado o que atualmente está em vigência.
 
 Em 26/08/2002 foi obtida a Aprovação da Análise Prévia do Projeto de Loteamento – Protocolo nº 72661/00. Em 14/11/2003 foi protocolado o projeto junto ao GRAPROHAB-SP, tendo sido obtido o Certificado de Aprovação em 19 de abril de 2005 de nº 167/2005, retornando à Prefeitura Municipal de Campinas para aprovação final.
 
Em 23 de maio de 2006, foi publicado o Decreto nº 15.484 que “aprova os Planos de Arruamento e Loteamento da Gleba de Terras designada por gleba 52, quarteirão 30.007, objeto da Matrícula nº 102.831 do 2º Cartório de Registro de Imóveis, situada à margem da Estrada Municipal Barão Geraldo, entre a área de Medidores Schlumberger e Loteamento Bosque das Palmeiras, de propriedade da Cooperativa Habitacional Aruanã, denominado Conjunto Residencial Aruanã”.
 
Conforme previsto na Lei nº 6766/1979, que dispõe sobre as regras de aprovação de loteamento, verifica-se, no artigo 18, inciso V, a obrigação da implantação do empreendimento de responsabilidade do loteador, no caso, a Cooperativa, pelo período máximo de quatro anos, assim como, a garantia exigida pelo Poder Público, para a execução das obras, que no presente caso, é feita através de caução de lotes do empreendimento. 
 
Tendo em vista a obrigação decorrente do Decreto de aprovação do empreendimento, de a Cooperativa finalizar as obras de infraestrutura no período de dois anos, conforme determinação legal anterior, ingressou esta com novo pedido á Municipalidade de Campinas, para que o cronograma das obras fosse alterado e por conseqüência o prazo para término das obras de infra-estrutura passasse para os quatro anos.
 
Entendeu o Departamento Técnico da Prefeitura Municipal de Campinas que o pedido feito tinha procedência, aceitando, portanto o novo cronograma de execução das obras, tendo sido re-publicação o Decreto de Aprovação em Maio/2010.
 
No início do ano de 2011, finalmente a Cooperativa Habitacional Aruanã obteve o Alvará de Execução expedido pela Prefeitura Municipal de Campinas, iniciando, portanto, as obras de infraestrutura do empreendimento.
 
A Cooperativa Habitacional Aruanã é representada por uma Diretoria eleita em Assembléia Geral de Associados, constituída por um Diretor-Presidente, um Diretor-Administrativo e um Diretor-Financeiro, todos associados, e tem também, um Conselho Fiscal, constituído de 03 (três) membros efetivos e de 03 (três) suplentes, todos associados, eleitos a cada dois anos pela Assembléia Geral Ordinária.
A Cooperativa é autônoma, e através de sua assessoria técnica e jurídica, definiu em seu Estatuto Social todas as suas atividades, bens, direitos e obrigações, pelo princípio da autogestão, onde todos os associados podem participar para organizar os processos de condições de convivência, gestão e controle dos associados, sem quaisquer interferências de organismos públicos ou privados, na forma da lei.